Lista de políticas ativas

Política geral

PORTAL DO FORMANDO - RUMOS TRAINING

INFORMAÇÃO DE PRIVACIDADE

No âmbito da atividade da Rumos Training e dos serviços disponibilizados através do website com o domínio https://moodle.livetraining.pt (“Website”) e dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a Rumos Training poderá recolher alguns dados pessoais do Utilizador, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à Rumos Training identificá-lo e/ou contactá-lo (“Dados Pessoais”).

A presente Informação de Privacidade visa ajudar os Utilizadores a compreender os dados pessoais que recolhemos, como e por que motivos os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos produtos e serviços.

Por outro lado, pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).

A Rumos Training designou um Encarregado de Proteção de Dados que pode ser contactado através do e-mail: rumos@dataprotection.pt.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

O Responsável pelo Tratamento, referido na presente política como “nós” ou “Rumos Training” significa a empresa que determina as finalidades e os meios relativamente ao tratamento de dados em causa. As empresas podem ser as seguintes:

• RUMOS II FORMAÇÃO, SA.
  Sede: Edifício Mirage - Entrecampos, Rua Eduardo Neves, n.º 3, piso 4
  Contacto: RGPD@gruporumos.com
  NIPC: 502 624 558
  
  
• L.I.H - LEARNING AND INNOVATION HUB, LDA.
  Sede: Praça Duque de Saldanha, 1 3 3D, 1050 - 094 Lisboa
  Contacto: RGPD@gruporumos.com
  NIPC: 514 698 209
  
  
• GALILEU, FORMAÇÃO E SERVIÇOS, S.A.
  Sede: Rua António Gomes da Rocha Madaíl, nº 45-A, 3800 - 351 Aveiro
  Contacto: RGPD@gruporumos.com
  NIPC: 506 762 122

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Através do Website podem ser recolhidos diretamente do Utilizador vários dados pessoais em momentos distintos, nomeadamente:

• Para contactar com a Rumos Training: nome, e-mail, localidade e telemóvel;
• Para subscrição da newsletter: nome, apelido, e-mail;
• Para inscrição em formações e emissão de certificados: nome, data de nascimento, género, tipo, data de validade e nº de documento de identificação,  naturalidade, nacionalidade, situação profissional, morada, código postal, localidade, e-mail, telemóvel, dados de faturação (nome, morada, código postal, localidade, e-mail, telemóvel, dados de faturação, NIF)

No âmbito do website existem ainda campos não estruturados em que os Utilizadores poderão inserir dados pessoais, um espaço de contacto, que permite o contacto entre a Rumos Training e os Utilizadores, em que podem ser transmitidos dados pessoais através deste chat ou através da utilização de fóruns, na interação com outros formandos.

No âmbito das formações, principalmente quando as mesmas ocorram em formato “Live Training”, poderá existir a recolha da imagem e da voz dos formandos que se inscreveram na referida formação, sendo esta necessária para efeitos de prestação da formação.

Adicionalmente, o formando pode opcionalmente carregar a sua fotografia no seu perfil, o que fará facultativamente, sendo considerada a submissão da mesma um comportamento que revela um consentimento livre e específico.

Para além da recolha através do Website, a Rumos Training recolhe dados dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços para efeitos de celebração e execução de contratos.

FINALIDADES DA RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS

A Rumos Training recolhe dados pessoais de:

I – Clientes / Utilizadores

• Os dados de Clientes / Utilizadores são recolhidos para as seguintes finalidades:
• Prestação de serviços de formação;
• Gestão de contactos com os clientes;
• Faturação e cobrança aos clientes;
• Prestar informações sobre formações;
• Informar os clientes de novos produtos e serviços disponibilizados, ofertas e promoções especiais;
• Envio de newsletters.

A recolha dos dados para as finalidades suprarreferidas é necessária para efeitos de diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais a que a Rumos Training esteja sujeita e execução do contrato celebrado com a Rumos Training.

Por último, para efeitos de marketing e envio de newsletters é solicitado o consentimento aos utilizadores.

II – Formadores

Os dados pessoais dos Formadores são recolhidos para efeitos de recrutamento e seleção (diligências pré-contratuais) e execução do contrato celebrado com a Rumos Training. Os dados pessoais de Formadores da Rumos Training são também recolhidos e tratados para efeitos do cumprimento de obrigações jurídicas a que a Rumos Training se encontra sujeita.

III – Candidatos e Colaboradores

Os dados dos candidatos são recolhidos para efeitos de recrutamento e seleção e os dados dos colaboradores da Rumos Training são recolhidos para a execução do contrato de trabalho. Os dados tratados são necessários para efeitos de execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para efeitos de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

Os dados pessoais de colaboradores da Rumos Training são também recolhidos e tratados para efeitos do cumprimento de obrigações jurídicas a que a Rumos Training se encontra sujeita.

IV – Prestadores de Serviços

A Rumos Training realiza operações de tratamento relativamente aos Dados Pessoais dos seus Prestadores de Serviços para garantir o cumprimento do contrato de prestação de serviços acordado com os Titulares dos Dados ou com os Responsáveis pelo Tratamento Conjuntos (relativamente aos dados e Titulares de Dados por estes recolhidos, como contrapartes, trabalhadores e outros). Os dados pessoais ora identificados e sujeitos a operações de tratamento, encontram-se ao abrigo de uma situação de necessidade para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais ou para o cumprimento de obrigações jurídicas.

PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Rumos Training compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados são:

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos titulares dos dados;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades para que são tratados;
• Exatos e atualizados sempre que necessário;
• Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
• Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.

O período durante o qual os dados pessoais recolhidos pela Rumos Training são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo arquivados apenas durante o tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais são tratados.

Existem exigências legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo, pelo que, sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, que no seu termo os mesmos serão eliminados.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:

Direito de informação

Direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Direito de acesso:

Direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.

Direito de rectificação:

Direito de obter, sem demora injustificada a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados:

Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, em determinadas circunstâncias determinadas na lei.

 Direito à limitação do tratamento:

Direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Direito de portabilidade dos dados:

Direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição:

Direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.

Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas:

Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo:

Direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei (Comissão Nacional de Proteção de Dados) caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da Rumos Training, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, pelo Utilizador, através do seguinte e-mail: RGPD@gruporumos.com.

A Rumos Training dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Rumos Training reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a Rumos Training recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador.

A Rumos Training assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

A Rumos Training poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, não qualificadas como entidades subcontratantes, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Neste sentido, a Rumos Training poderá transmitir os seus dados pessoais, autoridades públicas e reguladores.

A tabela abaixo contempla os destinatários das transmissões de dados pessoais:

 

Categorias de destinatários	Finalidades dos tratamentos de dados pessoais
Consultores e Advogados	Prestação de serviços de consultoria e de serviços legais
Empresas do Grupo Rumos	Prestação de serviços aos utilizadores
Prestadores de serviços e de infraestrutura IT	Pagamentos e prestação de serviços
Empresas de licenciamento, manutenção, suporte e assistência técnica de softwares e sistemas	Gestão / manutenção / apoio aos sistemas e softwares que suportam a atividade da Rumos Training
Emissão de badges e certificados	Integração para a emissão de certificados e badges online

COOKIES

Para mais informações sobre a utilização de cookies por parte da Rumos Training, consulte, por favor, a Política de Cookies.

FERRAMENTAS UTILIZADAS

Medidas Técnicas e Organizativas:

De forma a garantir o cumprimento do princípio da integridade e confidencialidade, as bases de dados de suporte e as comunicações encontram-se cifradas sempre que possível.

Adicionalmente, o sistema de suporte aplicativo tem redundâncias operativas que permitem uma reposição atempada e a resiliência do sistema.

A utilização de servidores descentralizados (cloud) através de serviços da Microsoft, garante uma camada adicional de segurança e integridade, incluindo a utilização das medidas previstas nas ISO 27001 e 27701, como pode ser consultado aqui.

Acresce que os acessos ao sistema são monitorizados, segregados e existe obrigação uma autenticação forte por parte do utilizador, recorrendo a uma autenticação multifactorial sempre que possível.

A Rumos Training tem ainda uma política de segurança da informação, que inclui, entre outros, os processos de atribuição de credenciais e de resposta a incidentes.

Moodle:

O Website utiliza o software open source da Moodle, cujas bases de dados, para efeitos de adaptação e resiliência poderão ser acedidas por administradores de sistemas. A informação relativa ao tratamento de dados efetuados pela Moodle está disponível aqui.

O software da Moodle, acedido pelos formandos através de servidores externos, garante que as bases de dados utilizadas estejam no espaço económico europeu.

CONTACTE-NOS

Para mais informações ou questões relacionadas com a privacidade dos seus dados pessoais, deverá enviar e-mail para RGPD@gruporumos.com.